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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:37

Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2015 - 15:50

Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:03

Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita

Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 11:02

Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem

Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:09

Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 15:49

Trabalhador tem suspensa condenação de honorários sucumbenciais por justiça gratuita

Valor da causa foi fixado em R$ 1 mi; pela reforma trabalhista, parte sucumbente na ação é responsável pelos honorários advocatícios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:25

Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC

Agravo não preparado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:45

Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Hipossuficiência

Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25

Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:20

Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:30

Valor de parcela impede concessão de justiça gratuita

Para o relator, não há nos autos documentos capazes de demonstrar o real estado de miserabilidade alegado pelo agravante
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:00

Paciente terá cirurgia gratuita para combater dores no joelho

Mulher que não possui condições econômicas de custear o procedimento cirúrgio deverá ser atendida no prazo máximo de 30 dias
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:00

Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita

Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:15

Portuário consegue justiça gratuita indeferida pelas instâncias inferiores

O benefício havia sido negado nas instâncias inferiores com o entendimento de que o trabalhador, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:00

Litigância de má-fé não é incompatível com justiça gratuita

A Turma julgou favoravelmente ao reclamante que pretendia destrancar outra ação, afastando a condenação de multa
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:20

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Condenação. Justiça gratuita.

Concessão na origem. Ausência de interesse recursal. Prova. Policiais militares. Depoimentos firmes e coerentes. Ameaça.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30

Indeferimento de justiça gratuita pressupõe contestação da parte contrária

A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a um agravo de instrumento para conceder o benefício da gratuidade da Justiça a uma parte que buscava litigar ante a 1ª Vara da Fazenda Pública. Não cabe recurso
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:50

TST garante a trabalhador direito à justiça gratuita

Essa decisão significa que o trabalhador terá um recurso analisado mesmo não tendo providenciado o recolhimento de custas e despesas do processo

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 3706

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida

Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa.

Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.

Valor da causa foi fixado em R$ 1 mi; pela reforma trabalhista, parte sucumbente na ação é responsável pelos honorários advocatícios.

Agravo não preparado.

Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.

Para o relator, não há nos autos documentos capazes de demonstrar o real estado de miserabilidade alegado pelo agravante

Mulher que não possui condições econômicas de custear o procedimento cirúrgio deverá ser atendida no prazo máximo de 30 dias

Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB

O benefício havia sido negado nas instâncias inferiores com o entendimento de que o trabalhador, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo

A Turma julgou favoravelmente ao reclamante que pretendia destrancar outra ação, afastando a condenação de multa

Concessão na origem. Ausência de interesse recursal. Prova. Policiais militares. Depoimentos firmes e coerentes. Ameaça.

A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a um agravo de instrumento para conceder o benefício da gratuidade da Justiça a uma parte que buscava litigar ante a 1ª Vara da Fazenda Pública. Não cabe recurso

Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito

Essa decisão significa que o trabalhador terá um recurso analisado mesmo não tendo providenciado o recolhimento de custas e despesas do processo

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